TJAC 9001291-73.2003.8.01.0000
Ementa:
PROCEDIMENTO PARA REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO; FUNDADA SUSPEITA DE FALSIDADE; ERRO QUANTO AO HOSPITAL ONDE O DECLARANTE AFIRMA HAVER NASCIDO, QUE NÃO EXISTIA À ÉPOCA DO NASCIMENTO; NECESSIDADE DE PROVA SUFICIENTE SOBRE OS FATOS DECLARADOS, PARA QUE NÃO PAIREM DÚVIDAS SOBRE O DOCUMENTO E SEU CONTEÚDO.
Ementa
PROCEDIMENTO PARA REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO; FUNDADA SUSPEITA DE FALSIDADE; ERRO QUANTO AO HOSPITAL ONDE O DECLARANTE AFIRMA HAVER NASCIDO, QUE NÃO EXISTIA À ÉPOCA DO NASCIMENTO; NECESSIDADE DE PROVA SUFICIENTE SOBRE OS FATOS DECLARADOS, PARA QUE NÃO PAIREM DÚVIDAS SOBRE O DOCUMENTO E SEU CONTEÚDO.
Data do Julgamento
:
15/09/2006
Data da Publicação
:
Ementa: PROCEDIMENTO PARA REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO; FUNDADA SUSPEITA DE FALSIDADE; ERRO QUANTO AO HOSPITAL ONDE O DECLARANTE AFIRMA HAVER NASCIDO, QUE NÃO EXISTIA À ÉPOCA DO NASCIMENTO; NECESSIDADE DE PROVA SUFICIENTE SOBRE OS FATOS DECLARADOS, PARA
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Plácido de Castro
Comarca
:
Plácido de Castro
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