TJAC 9001298-65.2003.8.01.0000
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO. SUPRESSÃO DA FASE INSTRUTÓRIA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO. SUPRESSÃO DA FASE INSTRUTÓRIA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA.
Data do Julgamento
:
28/11/2006
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO. SUPRESSÃO DA FASE INSTRUTÓRIA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Izaura Maria Maia de Lima
Comarca
:
Plácido de Castro
Comarca
:
Plácido de Castro
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