TJAC 9001299-50.2003.8.01.0000
Ementa:
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO NO REGISTRO CIVIL: SUPRESSÃO DA FASE INSTRUTÓRIA; NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS; SENTENÇA ANULADA, PARA QUE O REQUERENTE E AS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS SEJAM OUVIDOS.
Ementa
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO NO REGISTRO CIVIL: SUPRESSÃO DA FASE INSTRUTÓRIA; NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS; SENTENÇA ANULADA, PARA QUE O REQUERENTE E AS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS SEJAM OUVIDOS.
Data do Julgamento
:
15/09/2006
Data da Publicação
:
Ementa: AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO NO REGISTRO CIVIL: SUPRESSÃO DA FASE INSTRUTÓRIA; NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS; SENTENÇA ANULADA, PARA QUE O REQUERENTE E AS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS SEJAM OUVIDOS.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Plácido de Castro
Comarca
:
Plácido de Castro
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