TJAC 9001370-18.2004.8.01.0000
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO TENTADO. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. CÁRCERE PRIVADO. ALEGADA INEXISTÊNCIA DO CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. INDEMONSTRADA. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES. TIPOS PENAIS CONFIGURADOS. APELO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO TENTADO. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. CÁRCERE PRIVADO. ALEGADA INEXISTÊNCIA DO CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. INDEMONSTRADA. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES. TIPOS PENAIS CONFIGURADOS. APELO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
22/02/2007
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO TENTADO. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. CÁRCERE PRIVADO. ALEGADA INEXISTÊNCIA DO CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIV
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Plácido de Castro
Comarca
:
Plácido de Castro
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