TJAC 9001404-22.2006.8.01.0000
Ementa:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE NOVO EXAME DE CORPO DE DELITO NO RÉU. PROVA INDEFERIDA NA PRONÚNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE NOVO EXAME DE CORPO DE DELITO NO RÉU. PROVA INDEFERIDA NA PRONÚNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
12/04/2007
Data da Publicação
:
Ementa: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE NOVO EXAME DE CORPO DE DELITO NO RÉU. PROVA INDEFERIDA NA PRONÚNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Senador Guiomard
Comarca
:
Senador Guiomard
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