TJAC 9001463-10.2006.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL PENAL E PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PRONÚNCIA - ANULAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.
Ementa
PROCESSUAL PENAL E PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PRONÚNCIA - ANULAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
22/03/2007
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PRONÚNCIA - ANULAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Senador Guiomard
Comarca
:
Senador Guiomard
Mostrar discussão