TJAC 9001532-42.2006.8.01.0000
Ementa:
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - CONJUNTO PROBATÓRIO - FRAGILIDADE - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE - PROVIMENTO.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - CONJUNTO PROBATÓRIO - FRAGILIDADE - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE - PROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
31/07/2008
Data da Publicação
:
12/08/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Sena Madureira
Comarca
:
Sena Madureira