TJAC 9001847-07.2005.8.01.0000
Ementa:
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL: OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS; TRANSFRÊNCIA DO DOMÍNIO DE IMÓVEL; NÃO QUITAÇÃO INTEGRAL DO PREÇO; EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO; IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL: OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS; TRANSFRÊNCIA DO DOMÍNIO DE IMÓVEL; NÃO QUITAÇÃO INTEGRAL DO PREÇO; EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO; IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
Data do Julgamento
:
16/12/2008
Data da Publicação
:
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL: OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS; TRANSFRÊNCIA DO DOMÍNIO DE IMÓVEL; NÃO QUITAÇÃO INTEGRAL DO PREÇO; EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO; IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Sena Madureira
Comarca
:
Sena Madureira
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