TJAC 9001935-43.9999.8.01.0000
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONDENAÇÃO MANTIDA. AUTORIA E MATERIALIDADE DESSUMIDAS. PENA BASE DISSOCIADA DA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. INOCORRÊNCIA. APELOS DESPROVIDOS.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONDENAÇÃO MANTIDA. AUTORIA E MATERIALIDADE DESSUMIDAS. PENA BASE DISSOCIADA DA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. INOCORRÊNCIA. APELOS DESPROVIDOS.
Data do Julgamento
:
09/07/2009
Data da Publicação
:
05/08/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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