TJAC 9002072-25.9999.8.01.0000
Ementa:
CIVIL - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO - PENHORA DE BEM IMÓVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - PROVA DA POSSE SOBRE O IMÓVEL ANTES DA CONSTRIÇÃO - INSISTÊNCIA DO EXEQUENTE - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - NÃO INCIDÊNCIA.
Ementa
CIVIL - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO - PENHORA DE BEM IMÓVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - PROVA DA POSSE SOBRE O IMÓVEL ANTES DA CONSTRIÇÃO - INSISTÊNCIA DO EXEQUENTE - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - NÃO INCIDÊNCIA.
Data do Julgamento
:
03/11/2009
Data da Publicação
:
Ementa: CIVIL - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO - PENHORA DE BEM IMÓVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - PROVA DA POSSE SOBRE O IMÓVEL ANTES DA CONSTRIÇÃO - INSISTÊNCIA DO EXEQUENTE - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - NÃO I
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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