TJAC 9002078-92.2009.8.01.0000
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO E LESÕES CORPORAIS (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA). INAPTIDÃO PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. AUTORIA DEMONSTRADA. 1. Sobejando provas contundentes de que o apelante agrediu fisicamente sua companheira, no âmbito das relações domésticas, bem como de que manteve conjunção carnal com sua enteada, menor à época dos fatos, é imperioso que se mantenha a condenação nos termos em que fora exarada na instância originária. 2. Apelo que se nega provimento.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO E LESÕES CORPORAIS (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA). INAPTIDÃO PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. AUTORIA DEMONSTRADA. 1. Sobejando provas contundentes de que o apelante agrediu fisicamente sua companheira, no âmbito das relações domésticas, bem como de que manteve conjunção carnal com sua enteada, menor à época dos fatos, é imperioso que se mantenha a condenação nos termos em que fora exarada na instância originária. 2. Apelo que se nega provimento.
Data do Julgamento
:
11/03/2010
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO E LESÕES CORPORAIS (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA). INAPTIDÃO PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. AUTORIA DEMONSTRADA. 1. Sobejando provas contundentes de que o apelante agrediu fisicamente sua companheira, no âmbito das relações domésticas
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Manoel Urbano
Comarca
:
Manoel Urbano
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