TJAL 0000001-08.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 5.0059/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE É INOCENTE E FAZ JUS A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - EXAME APROFUNDADO DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE NA VIA SUMÁRIA E CÉLERE DO WRIT - PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, RESIDÊNCIA FIXA E PROFISSÃO DEFINIDA NÃO SÃO REQUISITOS SUFICIENTES PARA A CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA QUE FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO POR CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO - CONHECIMENTO DO PEDIDO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA. UNANIMIDADE DE VOTOS.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 5.0059/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE É INOCENTE E FAZ JUS A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - EXAME APROFUNDADO DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE NA VIA SUMÁRIA E CÉLERE DO WRIT - PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, RESIDÊNCIA FIXA E PROFISSÃO DEFINIDA NÃO SÃO REQUISITOS SUFICIENTES PARA A CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA QUE FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO POR CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO - CONHECIMENTO DO PEDIDO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA. UNANIMIDADE DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 5.0059/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE É INOCENTE E FAZ JUS A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - EXAME APROFUNDADO DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE NA VIA SUMÁRIA E CÉLERE DO WRIT - PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, RESIDÊN
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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