TJAL 0000001-64.2014.8.02.0033
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DANO QUALIFICADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. OS DEPOIMENTOS COLHIDOS NO FEITO E A CONFISSÃO DO RÉU DEMONSTRAM A PRÁTICA DO CRIME. PEDIDO DE NOVA DOSIMETRIA. IMPROVIMENTO. MANUTENÇÃO DA VALORAÇÃO ATRIBUÍDA À CONDUTA SOCIAL, MOTIVOS DO CRIME, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA FIXAÇÃO DA PENA DO ACUSADO. CONDENAÇÃO MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DANO QUALIFICADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. OS DEPOIMENTOS COLHIDOS NO FEITO E A CONFISSÃO DO RÉU DEMONSTRAM A PRÁTICA DO CRIME. PEDIDO DE NOVA DOSIMETRIA. IMPROVIMENTO. MANUTENÇÃO DA VALORAÇÃO ATRIBUÍDA À CONDUTA SOCIAL, MOTIVOS DO CRIME, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA FIXAÇÃO DA PENA DO ACUSADO. CONDENAÇÃO MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
31/08/2016
Data da Publicação
:
01/09/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Violência Doméstica Contra a Mulher
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Quebrangulo
Comarca
:
Quebrangulo
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