TJAL 0000001-77.1212.8.02.0000
ACORDÃO Nº3. 1106 /2012 HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA. EVADIU-SE DO DISTRITO DA CULPA POR APROXIMADAMENTE 06 ANOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL A SER PRESERVADA. MEDIDA CAUTELAR SATISFATORIAMENTE FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS SEUS REQUISITOS. RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa
ACORDÃO Nº3. 1106 /2012 HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA. EVADIU-SE DO DISTRITO DA CULPA POR APROXIMADAMENTE 06 ANOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL A SER PRESERVADA. MEDIDA CAUTELAR SATISFATORIAMENTE FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS SEUS REQUISITOS. RECURSO NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº3. 1106 /2012 HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA. EVADIU-SE DO DISTRITO DA CULPA POR APROXIMADAMENTE 06 ANOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL A SER PRESERVADA. MEDIDA CAUTELAR SATISFATORIAMENTE FUNDAMENTADA. CONSTRA
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Coruripe
Comarca
:
Coruripe
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