PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA. NÃO ACOLHIMENTO. RÉU RECONHECIDO PELA ESPOSA DA VÍTIMA, PRESENTE NO MOMENTO DO CRIME, E POR DEMAIS TESTEMUNHAS COMO AUTOR DO DELITO. DEPOIMENTOS PRESTADOS NO INQUÉRITO POLICIAL E CONFIRMADOS DETALHADAMENTE EM JUÍZO. COERÊNCIA DESSES RELATOS COM O LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO, O QUAL DESCREVEU QUE O DISPARO ATINGIU O ROSTO DO OFENDIDO, QUE MORREU POUCO DEPOIS DO ASSALTO. ACERVO PROBATÓRIO FARTO E INQUESTIONAVELMENTE SUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. IMPROCEDÊNCIA. NEGATIVAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. VÍTIMA ATINGIDA DE INOPINO E SEM TER OFERECIDO QUALQUER REAÇÃO AO ASSALTO. CRIME PRATICADO NA FRENTE DO FILHO E DO SOBRINHO DA VÍTIMA. TESES DEFENSIVAS IMPROCEDENTES. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. I - O lastro probatório processual acostado aos autos evidencia que o apelante surpreendeu a vítima e sua família anunciando o assalto e, sem que o ofendido esboçasse qualquer reação, desferiu um tiro fatal seu no rosto. II - A versão acusatória está em consonância não só com as declarações da esposa da vítima, que presenciou todo o assalto, mas de testemunhas que viram passar nas imediações do crime na posse da moto subtraída. III – O fato de o disparo de arma de fogo ter sido efetuado quando a vítima ainda saía do veículo para entrega-lo ao assaltante e sem que ela tivesse apresentado qualquer reação, justifica a negativação das circunstâncias do crime. IV - Recurso conhecido e improvido.