TJAL 0000027-06.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0173 /2010 HABEAS CORPUS - ROUBO E EXTORSÃO- ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL-FATO SUPERVENIENTE- PROLAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA-PEDIDO PREJUDICADO PELA PERDA DO OBJETO.DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO Nº 5.0173 /2010 HABEAS CORPUS - ROUBO E EXTORSÃO- ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL-FATO SUPERVENIENTE- PROLAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA-PEDIDO PREJUDICADO PELA PERDA DO OBJETO.DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0173 /2010 HABEAS CORPUS - ROUBO E EXTORSÃO- ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL-FATO SUPERVENIENTE- PROLAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA-PEDIDO PREJUDICADO PELA PERDA DO OBJETO.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Capela
Comarca
:
Capela
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