TJAL 0000034-27.2013.8.02.0021
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE EQUIVOCADAMENTE AVALIADA. VALORAÇÃO SUPERFICIAL. NECESSIDADE DE REFORMA. REDUÇÃO DA PENA FINAL DE 17 (DEZESSETE) ANOS DE RECLUSÃO PARA 12 (DOZE) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME INICIALMENTE FECHADO. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE EQUIVOCADAMENTE AVALIADA. VALORAÇÃO SUPERFICIAL. NECESSIDADE DE REFORMA. REDUÇÃO DA PENA FINAL DE 17 (DEZESSETE) ANOS DE RECLUSÃO PARA 12 (DOZE) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME INICIALMENTE FECHADO. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.
Data do Julgamento
:
27/09/2017
Data da Publicação
:
28/09/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maribondo
Comarca
:
Maribondo
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