TJAL 0000037-83.2011.8.02.0010
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPENSAÇÃO DE CHEQUE CLONADO NA CONTA-CORRENTE DO AUTOR.
APELAÇÃO INTERPOSTA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA LICITUDE DOS DESCONTOS. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBIA AO BANCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
APOELAÇÃO INTERPOSTA PELO CORRENTISTA. DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS DEVIDOS. COMPROVAÇÃO DE DESCONTOS NA CONTA DO AUTOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA A SEU FAVOR. DIREITO DO CONSUMIDOR. REPETIÇÃO EM DOBRO INDEVIDA. NÃO COMPROVAÇÃO DA MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, PORÉM NÃO É CAPAZ DE AFASTAR A RESPONSABILIDADE PELOS D 'ANOS CAUSADOS. DANOS MORAIS FIXADOS EM PATAMAR RAZOÁVEL. JUROS E CORREÇÃO DE MORA ANALISADOS DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL. RECURSOS CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. À UNANIMIDADE
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPENSAÇÃO DE CHEQUE CLONADO NA CONTA-CORRENTE DO AUTOR.
APELAÇÃO INTERPOSTA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA LICITUDE DOS DESCONTOS. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBIA AO BANCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
APOELAÇÃO INTERPOSTA PELO CORRENTISTA. DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS DEVIDOS. COMPROVAÇÃO DE DESCONTOS NA CONTA DO AUTOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA A SEU FAVOR. DIREITO DO CONSUMIDOR. REPETIÇÃO EM DOBRO INDEVIDA. NÃO COMPROVAÇÃO DA MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, PORÉM NÃO É CAPAZ DE AFASTAR A RESPONSABILIDADE PELOS D 'ANOS CAUSADOS. DANOS MORAIS FIXADOS EM PATAMAR RAZOÁVEL. JUROS E CORREÇÃO DE MORA ANALISADOS DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL. RECURSOS CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. À UNANIMIDADE
Data do Julgamento
:
26/10/2017
Data da Publicação
:
26/10/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Colonia de Leopoldina
Comarca
:
Colonia de Leopoldina
Mostrar discussão