TJAL 0000039-50.2013.8.02.0053
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDENTE. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO E SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. ESPECIAL VALOR PROBANTE DAS PALAVRAS DA VÍTIMA, CORROBORADAS PELAS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS NA INSTRUÇÃO DO PROCESSO. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS E DEMAIS PROVAS DANDO CONTA DO ESTUPRO PRATICADO PELO APELANTE. PEDIDO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA. IMPROVIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA ESCORREITA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
I - A narrativa da vítima, apesar de bastante combatida pela defesa, se reveste da qualidade de importante elemento de prova, sobretudo quando corroborada por outros elementos de convicção produzidos no curso da instrução criminal (laudo pericial e depoimentos testemunhais).
II Dosimetria da pena elaborada pelo juízo de primeiro grau de forma fundamentada e baseada nas provas dos autos. Manutenção.
III - Apelação Conhecida e improvida.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDENTE. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO E SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. ESPECIAL VALOR PROBANTE DAS PALAVRAS DA VÍTIMA, CORROBORADAS PELAS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS NA INSTRUÇÃO DO PROCESSO. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS E DEMAIS PROVAS DANDO CONTA DO ESTUPRO PRATICADO PELO APELANTE. PEDIDO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA. IMPROVIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA ESCORREITA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
I - A narrativa da vítima, apesar de bastante combatida pela defesa, se reveste da qualidade de importante elemento de prova, sobretudo quando corroborada por outros elementos de convicção produzidos no curso da instrução criminal (laudo pericial e depoimentos testemunhais).
II Dosimetria da pena elaborada pelo juízo de primeiro grau de forma fundamentada e baseada nas provas dos autos. Manutenção.
III - Apelação Conhecida e improvida.
Data do Julgamento
:
08/03/2017
Data da Publicação
:
16/03/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Estupro de vulnerável
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
São Miguel dos Campos
Comarca
:
São Miguel dos Campos
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