TJAL 0000044-06.2011.8.02.0033
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUERIMENTO DE CNH. FALHA DE SISTEMA. RESPONSABILIDADE DO DETRAN. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. COMPROVAÇÃO DO EVENTO DANOSO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. ALTERAÇÃO EX OFFICIO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUERIMENTO DE CNH. FALHA DE SISTEMA. RESPONSABILIDADE DO DETRAN. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. COMPROVAÇÃO DO EVENTO DANOSO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. ALTERAÇÃO EX OFFICIO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
05/07/2018
Data da Publicação
:
09/07/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Quebrangulo
Comarca
:
Quebrangulo
Mostrar discussão