TJAL 0000046-53.2003.8.02.0001
ACÓRDÃO Nº 3.0149/2010 PENAL E PROCESSUAL PENAL RECURSO DE APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO SIMPLES. CONDUTA TÍPICA PREVISTA NO ART. 121, DO CÓDIGO PENAL. PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO. PENA BASE MUITO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL ATENUANTE. PENA DEFINITIVA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, EM PARTE, À UNANIMIDADE DE VOTOS.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0149/2010 PENAL E PROCESSUAL PENAL RECURSO DE APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO SIMPLES. CONDUTA TÍPICA PREVISTA NO ART. 121, DO CÓDIGO PENAL. PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO. PENA BASE MUITO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL ATENUANTE. PENA DEFINITIVA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, EM PARTE, À UNANIMIDADE DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0149/2010 PENAL E PROCESSUAL PENAL RECURSO DE APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO SIMPLES. CONDUTA TÍPICA PREVISTA NO ART. 121, DO CÓDIGO PENAL. PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO. PENA BASE MUITO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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