TJAL 0000049-65.2011.8.02.0053
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO RECURSAL LIMITADO AO PEDIDO DE REFORMULAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. AVALIAÇÃO ESCORREITA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
I Na análise da dosimetria, observa-se que foram tomados em desfavor do réu os seguintes vetores: motivos do crime, circunstâncias do crime e culpabilidade. Essa avaliação, tampouco, merece reforma, pois as três circunstâncias foram valoradas de maneira fundamentada, clara e baseada em elementos concretos.
II Apelação conhecida e improvida.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO RECURSAL LIMITADO AO PEDIDO DE REFORMULAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. AVALIAÇÃO ESCORREITA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
I Na análise da dosimetria, observa-se que foram tomados em desfavor do réu os seguintes vetores: motivos do crime, circunstâncias do crime e culpabilidade. Essa avaliação, tampouco, merece reforma, pois as três circunstâncias foram valoradas de maneira fundamentada, clara e baseada em elementos concretos.
II Apelação conhecida e improvida.
Data do Julgamento
:
26/11/2015
Data da Publicação
:
03/12/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
São Miguel dos Campos
Comarca
:
São Miguel dos Campos
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