TJAL 0000052-48.2012.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º /2012. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. HOMICÍDIO. PEDIDO DE EXTENSÃO DE LIBERDADE CONCEDIDA A CORRÉU. ALEGAÇÃO DE SIMILITUDE DE SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL. AUSÊNCIA. EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS DE CARÁTER EXCLUSIVAMENTE PESSOAL. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º /2012. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. HOMICÍDIO. PEDIDO DE EXTENSÃO DE LIBERDADE CONCEDIDA A CORRÉU. ALEGAÇÃO DE SIMILITUDE DE SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL. AUSÊNCIA. EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS DE CARÁTER EXCLUSIVAMENTE PESSOAL. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º /2012. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. HOMICÍDIO. PEDIDO DE EXTENSÃO DE LIBERDADE CONCEDIDA A CORRÉU. ALEGAÇÃO DE SIMILITUDE DE SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL. AUSÊNC
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Junqueiro
Comarca
:
Junqueiro
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