TJAL 0000062-02.2014.8.02.0072
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL PRATICADA EM AMBIENTE DOMÉSTICO. AGENTE QUE AGRIDE TAPA NO ROSTO SUA ENTEADA. RESISTÊNCIA À PRISÃO DE FORMA VIOLENTA. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. ALEGAÇÕES DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INSUBSISTÊNCIA. VERSÃO DO ACUSADO ISOLADA NOS AUTOS E DISSONANTE DAS DEMAIS PROVAS CONSTANTES NO CADERNO PROCESSUAL, AS QUAIS SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO PROFERIDA. ÉDITO CONDENATÓRIO QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA VERGASTADA MANTIDA INCÓLUME EM TODOS OS SEUS TERMOS. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL PRATICADA EM AMBIENTE DOMÉSTICO. AGENTE QUE AGRIDE TAPA NO ROSTO SUA ENTEADA. RESISTÊNCIA À PRISÃO DE FORMA VIOLENTA. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. ALEGAÇÕES DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INSUBSISTÊNCIA. VERSÃO DO ACUSADO ISOLADA NOS AUTOS E DISSONANTE DAS DEMAIS PROVAS CONSTANTES NO CADERNO PROCESSUAL, AS QUAIS SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO PROFERIDA. ÉDITO CONDENATÓRIO QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA VERGASTADA MANTIDA INCÓLUME EM TODOS OS SEUS TERMOS. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
31/01/2018
Data da Publicação
:
06/02/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Decorrente de Violência Doméstica
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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