TJAL 0000068-02.2012.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0205 / 2012. HABEAS CORPUS. OMISSÃO DA AUTORIDADE COATORA - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS PRELIMINARES ARGUÍDAS. OCORRÊNCIA - DETERMINAÇÃO DE APRECIAÇÃO DAS QUESTÕES LEVANTADAS. ORDEM CONCEDIDA - DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0205 / 2012. HABEAS CORPUS. OMISSÃO DA AUTORIDADE COATORA - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS PRELIMINARES ARGUÍDAS. OCORRÊNCIA - DETERMINAÇÃO DE APRECIAÇÃO DAS QUESTÕES LEVANTADAS. ORDEM CONCEDIDA - DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0205 / 2012. HABEAS CORPUS. OMISSÃO DA AUTORIDADE COATORA - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS PRELIMINARES ARGUÍDAS. OCORRÊNCIA - DETERMINAÇÃO DE APRECIAÇÃO DAS QUESTÕES LEVANTADAS. ORDEM CONCEDIDA - DECI
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Lesões Corporais
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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