TJAL 0000085-72.2012.8.02.0021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RÉU PRONUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DECISÃO DE PRONÚNCIA. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. DECISUM COMEDIDO. ELEMENTOS INDICIÁRIOS RECOMENDAM A PRONÚNCIA. NECESIDADE DE SUBMISÃO DA MATÉRIA À ANÁLISE DO CONSELHO DE SENTENÇA. PRONÚNCIA MANTIDA. PARECER DA PGJ NO MESMO SENTIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RÉU PRONUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DECISÃO DE PRONÚNCIA. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. DECISUM COMEDIDO. ELEMENTOS INDICIÁRIOS RECOMENDAM A PRONÚNCIA. NECESIDADE DE SUBMISÃO DA MATÉRIA À ANÁLISE DO CONSELHO DE SENTENÇA. PRONÚNCIA MANTIDA. PARECER DA PGJ NO MESMO SENTIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
04/02/2015
Data da Publicação
:
06/02/2015
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maribondo
Comarca
:
Maribondo
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