TJAL 0000087-20.2008.8.02.0203
ACÓRDÃO N.º 6-1789/2011 CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE PROFISSÃO EM ASSENTAMENTO DE CASAMENTO E EM CADASTRO ELEITORAL. AS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS EVIDENCIAM QUE O REQUERENTE, DE FATO, ERA AGRICULTOR NA ÉPOCA DO SEU CASAMENTO. TODAVIA, NA DATA DE SEU CADASTRO ELEITORAL, ELE NÃO MAIS DESEMPENHAVA ESSA PROFISSÃO, E SIM A DE PINTOR. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA APENAS PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DA PROFISSÃO NO CADASTRO ELEITORAL. DECISÃO POR MAIORIA DE VOTOS.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-1789/2011 CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE PROFISSÃO EM ASSENTAMENTO DE CASAMENTO E EM CADASTRO ELEITORAL. AS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS EVIDENCIAM QUE O REQUERENTE, DE FATO, ERA AGRICULTOR NA ÉPOCA DO SEU CASAMENTO. TODAVIA, NA DATA DE SEU CADASTRO ELEITORAL, ELE NÃO MAIS DESEMPENHAVA ESSA PROFISSÃO, E SIM A DE PINTOR. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA APENAS PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DA PROFISSÃO NO CADASTRO ELEITORAL. DECISÃO POR MAIORIA DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 6-1789/2011 CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE PROFISSÃO EM ASSENTAMENTO DE CASAMENTO E EM CADASTRO ELEITORAL. AS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS EVIDENCIAM QUE O REQUERENTE, DE FATO, ERA AGRICULTOR NA ÉPOCA DO SEU CASAMENTO. TODAVIA,
Classe/Assunto
:
Apelação / REGISTROS PÚBLICOS
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Anadia
Comarca
:
Anadia
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