TJAL 0000089-72.2010.8.02.0056
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. IMPUGNAÇÃO DA PRONÚNCIA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI DO RECORRENTE. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, DA VÍTIMA E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NESSE SENTIDO. CONCORDÂNCIA COM O ENTENDIMENTO ESPOSADO PELA PGJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. IMPUGNAÇÃO DA PRONÚNCIA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI DO RECORRENTE. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, DA VÍTIMA E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NESSE SENTIDO. CONCORDÂNCIA COM O ENTENDIMENTO ESPOSADO PELA PGJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
08/04/2015
Data da Publicação
:
09/04/2015
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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