TJAL 0000091-67.1997.8.02.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMIC�IO QUALIFICADO. DECIS� DE PRON�CIA. ALEGADA A INSUFICI�CIA DE PROVAS ACERCA DA AUTORIA DELITIVA. TESTEMUNHAS QUE N� TERIAM PRESENCIADO OS FATOS DELITIVOS. DEFESA SUSTENTA QUE O R� DEVERIA SER DESPRONUNCIADO. IMPOSSIBILIDADE. VERIFICA-SE QUE H�UM LASTRO PROBAT�IO M�IMO EM RELA�O �AUTORIA. NECESSIDADE DE MANUTEN�O DA PRON�CIA. PARECER DA PGJ NESSA LINHA. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMIC�IO QUALIFICADO. DECIS� DE PRON�CIA. ALEGADA A INSUFICI�CIA DE PROVAS ACERCA DA AUTORIA DELITIVA. TESTEMUNHAS QUE N� TERIAM PRESENCIADO OS FATOS DELITIVOS. DEFESA SUSTENTA QUE O R� DEVERIA SER DESPRONUNCIADO. IMPOSSIBILIDADE. VERIFICA-SE QUE H�UM LASTRO PROBAT�IO M�IMO EM RELA�O �AUTORIA. NECESSIDADE DE MANUTEN�O DA PRON�CIA. PARECER DA PGJ NESSA LINHA. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
11/04/2018
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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