TJAL 0000091-89.2015.8.02.0016
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. MATERIALIDADE COMPROVADA - INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRONÚNCIA MANTIDA EM SUA INTEGRALIDADE. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. MATERIALIDADE COMPROVADA - INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRONÚNCIA MANTIDA EM SUA INTEGRALIDADE. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
08/03/2017
Data da Publicação
:
10/03/2017
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz
Comarca
:
Junqueiro
Comarca
:
Junqueiro
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