TJAL 0000098-42.2009.8.02.0097
ACORDÃO Nº 3.0089/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA ABSOLVER O APELADO. NEGATIVA DE AUTORIA. PEDIDO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA PARA O MÍNIMO LEGAL. RÉU CONDENADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 218-A, DO CÓDIGO PENAL. PALAVRA DA VÍTIMA CONSTITUI ELEMENTO PROBATÓRIO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. PROVA TESTEMUNHAL EM CONSONÂNCIA COM OS RELATOS DA OFENDIDA. PENA IMPOSTA FUNDAMENTADA E ADEQUADA AO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
ACORDÃO Nº 3.0089/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA ABSOLVER O APELADO. NEGATIVA DE AUTORIA. PEDIDO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA PARA O MÍNIMO LEGAL. RÉU CONDENADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 218-A, DO CÓDIGO PENAL. PALAVRA DA VÍTIMA CONSTITUI ELEMENTO PROBATÓRIO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. PROVA TESTEMUNHAL EM CONSONÂNCIA COM OS RELATOS DA OFENDIDA. PENA IMPOSTA FUNDAMENTADA E ADEQUADA AO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 3.0089/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA ABSOLVER O APELADO. NEGATIVA DE AUTORIA. PEDIDO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA PARA O MÍNIMO LEGAL. RÉU CONDENADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO A
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a Dignidade Sexual
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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