TJAL 0000108-51.2008.8.02.0023
Ementa:
Acórdão N.º 2.0064/2011 CIVIL. FAMÍLIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. ARGUIÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA COM O AUMENTO DA PROLE. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR QUE SUBSISTE, INDEPENDENTEMENTE DA FORMALIZAÇÃO DE NOVO MATRIMÔNIO. PRECEDENTE DO STJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE.
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Acórdão N.º 2.0064/2011 CIVIL. FAMÍLIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. ARGUIÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA COM O AUMENTO DA PROLE. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR QUE SUBSISTE, INDEPENDENTEMENTE DA FORMALIZAÇÃO DE NOVO MATRIMÔNIO. PRECEDENTE DO STJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 2.0064/2011 CIVIL. FAMÍLIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. ARGUIÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA COM O AUMENTO DA PROLE. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR QUE SUBSISTE, INDEPENDENTEMENTE DA FORMALIZAÇÃO DE NOVO MATRIMÔNIO. PRE
Classe/Assunto
:
Apelação / Família
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Matriz de Camaragibe
Comarca
:
Matriz de Camaragibe
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