TJAL 0000108-68.2016.8.02.0056
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRETENDIDA A DESPRONÚNCIA DOS RECORRENTES, SOB O ARGUMENTO DE QUE FALTARIAM PROVAS COM RELAÇÃO À AUTORIA DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE COMPROVADA. RELATOS NOS AUTOS APONTANDO O ENVOLVIMENTO DOS RECORRENTES NOS ILÍCITOS. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PRESENTES. DECISÃO DE PRONÚNCIA ADEQUADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRETENDIDA A DESPRONÚNCIA DOS RECORRENTES, SOB O ARGUMENTO DE QUE FALTARIAM PROVAS COM RELAÇÃO À AUTORIA DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE COMPROVADA. RELATOS NOS AUTOS APONTANDO O ENVOLVIMENTO DOS RECORRENTES NOS ILÍCITOS. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PRESENTES. DECISÃO DE PRONÚNCIA ADEQUADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
29/03/2017
Data da Publicação
:
03/04/2017
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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