TJAL 0000112-89.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 3.0643/2010 HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS - COCAÍNA EM MASSA BRUTA - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO DO PACIENTE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA PARA EVITAR NOVOS DELITOS E PROTEGER A SOCIEDADE DAS CONSEQUENCIAS DECORRENTES DO TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE DE VOTOS.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0643/2010 HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS - COCAÍNA EM MASSA BRUTA - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO DO PACIENTE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA PARA EVITAR NOVOS DELITOS E PROTEGER A SOCIEDADE DAS CONSEQUENCIAS DECORRENTES DO TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0643/2010 HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS - COCAÍNA EM MASSA BRUTA - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO DO PACIENTE - GARANTIA DA ORDEM
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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