TJAL 0000114-59.2010.8.02.0000
PENAL - PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - PROCESSO ORIGINÁRIO COM INSTRUÇÃO, A PRINCÍPIO, FINALIZADA - PERÍCIA REQUERIDA PELA DEFESA NA FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS - ATRASO NA ELABORAÇÃO DESSA PROVA TÉCNICA - REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS PELO MAGISTRADO A QUO - SOLICITAÇÃO, POR PARTE DO JULGADOR DE PRIMEIRO GRAU, DE INTERVENÇÃO DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA NO FEITO PARA A PROMOÇÃO DA CELERIDADE - DILIGENTE CONDUÇÃO DO FEITO - DEFERIMENTO DO PLEITO PATRONAL COM VISTAS À GARANTIA DA AMPLA DEFESA - ATRASO NÃO IMPUTADO AO PODER JUDICIÁRIO - RELATIVO ATRASO NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO COM A FINALIDADE DE CONFERIR PRIMAZIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA VERDADE REAL - ORDEM DENEGADA - POR UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL - PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - PROCESSO ORIGINÁRIO COM INSTRUÇÃO, A PRINCÍPIO, FINALIZADA - PERÍCIA REQUERIDA PELA DEFESA NA FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS - ATRASO NA ELABORAÇÃO DESSA PROVA TÉCNICA - REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS PELO MAGISTRADO A QUO - SOLICITAÇÃO, POR PARTE DO JULGADOR DE PRIMEIRO GRAU, DE INTERVENÇÃO DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA NO FEITO PARA A PROMOÇÃO DA CELERIDADE - DILIGENTE CONDUÇÃO DO FEITO - DEFERIMENTO DO PLEITO PATRONAL COM VISTAS À GARANTIA DA AMPLA DEFESA - ATRASO NÃO IMPUTADO AO PODER JUDICIÁRIO - RELATIVO ATRASO NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO COM A FINALIDADE DE CONFERIR PRIMAZIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA VERDADE REAL - ORDEM DENEGADA - POR UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: PENAL - PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - PROCESSO ORIGINÁRIO COM INSTRUÇÃO, A PRINCÍPIO, FINALIZADA - PERÍCIA REQUERIDA PELA DEFESA NA FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS - ATRASO NA ELABORAÇÃO DESSA
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Anadia
Comarca
:
Anadia
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