TJAL 0000119-88.2004.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0657/2010 DIREITO CIVIL. DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PROVAS DOCUMENTAIS QUE CORROBORAM A INICIAL. CONVIVÊNCIA PÚBLICA, DURADOURA E CONTÍNUA, COM INTENÇÃO DE FORMAÇÃO FAMILIAR. COMPROVAÇÃO. MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO MATRIMONIAL NÃO COMPROVADA. UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.0657/2010 DIREITO CIVIL. DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PROVAS DOCUMENTAIS QUE CORROBORAM A INICIAL. CONVIVÊNCIA PÚBLICA, DURADOURA E CONTÍNUA, COM INTENÇÃO DE FORMAÇÃO FAMILIAR. COMPROVAÇÃO. MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO MATRIMONIAL NÃO COMPROVADA. UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0657/2010 DIREITO CIVIL. DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PROVAS DOCUMENTAIS QUE CORROBORAM A INICIAL. CONVIVÊNCIA PÚBLICA, DURADOURA E CONTÍNUA, COM INTENÇÃO DE FORMAÇÃO FAMILIAR. COMPROVAÇÃO. MANUTENÇÃO DA
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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