TJAL 0000121-51.2010.8.02.0000
ACORDÃO Nº 5.0455/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? PEDIDO DE DESAFORAMENTO ? REPRESENTAÇÃO DA PRÓPRIA MAGISTRADA DA CAUSA ? DÚVIDA QUANTO À IMPARCIALIDADE DO JÚRI ? INDÍCIOS DE TEMOR DESENCADEADOS PELOS REQUERIDOS NA COMUNIDADE LOCAL ? POSSIBILIDADE CONCRETA DE INFLUÊNCIA E INTIMIDAÇÃO ? RECEIO FUNDADO DE COMPROMETIMENTO DA DECISÃO DOS JURADOS ? RECENTES JULGADOS DO PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS EM RELAÇÃO AOS MESMOS REQUERIDOS ? DEFERIMENTO DO PLEITO ? JÚRI DESAFORADO PARA A COMARCA DE MACEIÓ ? DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACORDÃO Nº 5.0455/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? PEDIDO DE DESAFORAMENTO ? REPRESENTAÇÃO DA PRÓPRIA MAGISTRADA DA CAUSA ? DÚVIDA QUANTO À IMPARCIALIDADE DO JÚRI ? INDÍCIOS DE TEMOR DESENCADEADOS PELOS REQUERIDOS NA COMUNIDADE LOCAL ? POSSIBILIDADE CONCRETA DE INFLUÊNCIA E INTIMIDAÇÃO ? RECEIO FUNDADO DE COMPROMETIMENTO DA DECISÃO DOS JURADOS ? RECENTES JULGADOS DO PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS EM RELAÇÃO AOS MESMOS REQUERIDOS ? DEFERIMENTO DO PLEITO ? JÚRI DESAFORADO PARA A COMARCA DE MACEIÓ ? DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 5.0455/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? PEDIDO DE DESAFORAMENTO ? REPRESENTAÇÃO DA PRÓPRIA MAGISTRADA DA CAUSA ? DÚVIDA QUANTO À IMPARCIALIDADE DO JÚRI ? INDÍCIOS DE TEMOR DESENCADEADOS PELOS REQUERIDOS NA COMUNIDADE LOCAL ? POSSIBILID
Classe/Assunto
:
Desaforamento de Julgamento / Desaforamento
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Rio Largo
Comarca
:
Rio Largo
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