TJAL 0000124-06.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO N º 3.0591/2010 PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO FRÍVOLA. MODUS OPERANDI. INDÍCIOS CONCRETOS DA PERICULOSIDADE DO PACIENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES DO STJ. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. I - Há suficientes indícios de que, por conta de um gracejo a sua amiga, o Paciente, policial militar, teria buscado uma arma com seu amigo para, de forma fria e impiedosa, executar a vítima e seu tio (que nada tinha a ver com o conflito inicial). II - Assim sendo, restando evidenciada a periculosidade do paciente, diante da frivolidade da motivação e das peculiaridades negativas do modus operandi do crime, torna-se cabível a prisão preventiva pela garantia da ordem pública. Precedentes do STJ. III - Ordem conhecida e denegada.
Ementa
ACÓRDÃO N º 3.0591/2010 PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO FRÍVOLA. MODUS OPERANDI. INDÍCIOS CONCRETOS DA PERICULOSIDADE DO PACIENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES DO STJ. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. I - Há suficientes indícios de que, por conta de um gracejo a sua amiga, o Paciente, policial militar, teria buscado uma arma com seu amigo para, de forma fria e impiedosa, executar a vítima e seu tio (que nada tinha a ver com o conflito inicial). II - Assim sendo, restando evidenciada a periculosidade do paciente, diante da frivolidade da motivação e das peculiaridades negativas do modus operandi do crime, torna-se cabível a prisão preventiva pela garantia da ordem pública. Precedentes do STJ. III - Ordem conhecida e denegada.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N º 3.0591/2010 PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO FRÍVOLA. MODUS OPERANDI. INDÍCIOS CONCRETOS DA PERICULOSIDADE DO PACIENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES DO
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Piranhas
Comarca
:
Piranhas
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