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Jurisprudência


TJAL 0000128-43.2010.8.02.0000

Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-0266/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. BLOQUEIO JUDICIAL. PRETENSÃO DE LEVANTAMENTO DO BLOQUEIO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL REJEITADA. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO COM BASE NO VALOR INCONTROVERSO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.

Data do Julgamento : Ementa: ACÓRDÃO N.º 6-0266/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. BLOQUEIO JUDICIAL. PRETENSÃO DE LEVANTAMENTO DO BLOQUEIO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL REJEITADA. ANTECIPAÇÃ
Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador : 3ª Câmara Cível
Relator(a) : Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca : Maceió
Comarca : Maceió
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