TJAL 0000131-24.2010.8.02.0056
APELAÇÃO CÍVEL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDUTA CULPOSA. REQUISITO ESSENCIAL À IMPUTAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE REPARAR. CUSTAS PROCESSUAIS ARBITRADAS AO FINAL DA LIDE CONFORME REQUERIDO PELO APELANTE EM SUA PEÇA EXORDIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS DE MANEIRA EXORBITANTE. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 20, §4º, DO CPC. EQUIDADE. REDUÇÃO NECESSÁRIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDUTA CULPOSA. REQUISITO ESSENCIAL À IMPUTAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE REPARAR. CUSTAS PROCESSUAIS ARBITRADAS AO FINAL DA LIDE CONFORME REQUERIDO PELO APELANTE EM SUA PEÇA EXORDIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS DE MANEIRA EXORBITANTE. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 20, §4º, DO CPC. EQUIDADE. REDUÇÃO NECESSÁRIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
02/09/2013
Data da Publicação
:
02/09/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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