TJAL 0000131-95.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 1.0370 /2011 AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MACEIÓ PARA A COLETA DE LIXO DE RESÍDUO HOSPITALAR, FORNECIDA AO AGRAVANTE, APÓS LAUDO CONCLUSIVO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE ATESTA A EFICIÊNCIA DO TRATAMENTO DE TAIS RESÍDUOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE AUTOCLAVAÇÃO, DO QUAL FAZ USO O AGRAVANTE. DECLARAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ DE QUE A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS COLETADOS, A PARTIR DO MOMENTO DE OPERAÇÃO DA CENTRAL DE TRATAMENTOS DE RESÍDUOS, JÁ EM FUNCIONAMENTO, PASSOU A SER DO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA ESPECIALIZADA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 1.0370 /2011 AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MACEIÓ PARA A COLETA DE LIXO DE RESÍDUO HOSPITALAR, FORNECIDA AO AGRAVANTE, APÓS LAUDO CONCLUSIVO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE ATESTA A EFICIÊNCIA DO TRATAMENTO DE TAIS RESÍDUOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE AUTOCLAVAÇÃO, DO QUAL FAZ USO O AGRAVANTE. DECLARAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ DE QUE A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS COLETADOS, A PARTIR DO MOMENTO DE OPERAÇÃO DA CENTRAL DE TRATAMENTOS DE RESÍDUOS, JÁ EM FUNCIONAMENTO, PASSOU A SER DO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA ESPECIALIZADA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 1.0370 /2011 AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MACEIÓ PARA A COLETA DE LIXO DE RESÍDUO HOSPITALAR, FORNECIDA AO AGRAVANTE, APÓS LAUDO CONCLUSIVO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE ATESTA A EFICIÊNCIA DO TRATAMENTO DE TAIS RESÍDUOS, ATRAVÉS DO
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Dano Ambiental
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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