TJAL 0000140-59.2015.8.02.0072
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL PRATICADA EM AMBIENTE DOMÉSTICO. AGENTE QUE, IRRITADO COM SIMPLES COMENTÁRIO PROFERIDO POR SUA IRMÃ, COM QUEM CONVIVIA, A AGRIDE COM CHUTES E GOLPES COM UMA COLHER DE PEDREIRO. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. ALEGAÇÕES DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E DE LEGÍTIMA DEFESA. INSUBSISTÊNCIA. VERSÃO DO ACUSADO ISOLADA NOS AUTOS E DISSONANTE DAS DEMAIS PROVAS CONSTANTES NO CADERNO PROCESSUAL, AS QUAIS SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO PROFERIDA. PENA DOSADA EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA VERGASTADA MANTIDA INCÓLUME EM TODOS OS SEUS TERMOS. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL PRATICADA EM AMBIENTE DOMÉSTICO. AGENTE QUE, IRRITADO COM SIMPLES COMENTÁRIO PROFERIDO POR SUA IRMÃ, COM QUEM CONVIVIA, A AGRIDE COM CHUTES E GOLPES COM UMA COLHER DE PEDREIRO. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. ALEGAÇÕES DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E DE LEGÍTIMA DEFESA. INSUBSISTÊNCIA. VERSÃO DO ACUSADO ISOLADA NOS AUTOS E DISSONANTE DAS DEMAIS PROVAS CONSTANTES NO CADERNO PROCESSUAL, AS QUAIS SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO PROFERIDA. PENA DOSADA EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA VERGASTADA MANTIDA INCÓLUME EM TODOS OS SEUS TERMOS. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
01/02/2017
Data da Publicação
:
09/02/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Decorrente de Violência Doméstica
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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