TJAL 0000146-10.2010.8.02.0018
Ementa:
PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM. DECISÃO LIMITOU-SE A DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DA MATERIALIDADE DELITIVA E INDÍCIOS DE AUTORIA, SOBRETUDO PARA RECHAÇAR A TESE DEFENSIVA DE NEGATIVA DO ENVOLVIMENTO DO RECORRENTE NO DELITO EM DESLINDE. DECISÃO COMEDIDA. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM. DECISÃO LIMITOU-SE A DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DA MATERIALIDADE DELITIVA E INDÍCIOS DE AUTORIA, SOBRETUDO PARA RECHAÇAR A TESE DEFENSIVA DE NEGATIVA DO ENVOLVIMENTO DO RECORRENTE NO DELITO EM DESLINDE. DECISÃO COMEDIDA. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
04/03/2015
Data da Publicação
:
05/03/2015
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Major Izidoro
Comarca
:
Major Izidoro
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