TJAL 0000146-13.2007.8.02.0051
ACORDÃO Nº 3.0581/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? APELAÇÃO CRIMINAL ? ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NA ANÁLISE DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ? EXISTÊNCIA DE UMA AGRAVANTE E UMA ATENUANTE ? PEDIDO DE NEUTRALIZAÇÃO ENTRE AS DUAS ? PREPONDERÂNCIA DA REINCIDÊNCIA SOBRE A CONFISSÃO DO CRIME ? PRECEDENTES DO STJ ? REALIZAÇÃO DE NOVA DOSIMETRIA ? REDIMENSIONAMENTO DA PENA ? RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE, APENAS PARA REDIMENSIONAR A PENA APLICADA ? DECISÃO UNÂNIME
Ementa
ACORDÃO Nº 3.0581/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? APELAÇÃO CRIMINAL ? ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NA ANÁLISE DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ? EXISTÊNCIA DE UMA AGRAVANTE E UMA ATENUANTE ? PEDIDO DE NEUTRALIZAÇÃO ENTRE AS DUAS ? PREPONDERÂNCIA DA REINCIDÊNCIA SOBRE A CONFISSÃO DO CRIME ? PRECEDENTES DO STJ ? REALIZAÇÃO DE NOVA DOSIMETRIA ? REDIMENSIONAMENTO DA PENA ? RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE, APENAS PARA REDIMENSIONAR A PENA APLICADA ? DECISÃO UNÂNIME
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 3.0581/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? APELAÇÃO CRIMINAL ? ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NA ANÁLISE DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ? EXISTÊNCIA DE UMA AGRAVANTE E UMA ATENUANTE ? PEDIDO DE NEUTRALIZAÇÃO ENTRE AS DUAS ? PREPONDERÂNCIA DA REINC
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Rio Largo
Comarca
:
Rio Largo
Mostrar discussão