TJAL 0000152-83.2001.8.02.0001
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. SUPRIMENTO A PARTIR DO ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS N.º 0000152-83.2001.8.02.0001/50000, OPOSTOS PELOS EMBARGADOS, OBJETIVANDO O SANEAMENTO DO MESMO VÍCIO APONTADO. AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. PERDA DO OBJETO. CONFIGURAÇÃO.
RECURSO CONHECIDO E JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. SUPRIMENTO A PARTIR DO ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS N.º 0000152-83.2001.8.02.0001/50000, OPOSTOS PELOS EMBARGADOS, OBJETIVANDO O SANEAMENTO DO MESMO VÍCIO APONTADO. AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. PERDA DO OBJETO. CONFIGURAÇÃO.
RECURSO CONHECIDO E JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
12/07/2017
Data da Publicação
:
13/07/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Obrigações
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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