TJAL 0000152-90.2016.8.02.0055
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO E HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. TESE NÃO ACOLHIDA. PLEITO DE DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. AS PROVAS DOS AUTOS INDICAM A PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS À PRONÚNCIA DOS RECORRENTES. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO E HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. TESE NÃO ACOLHIDA. PLEITO DE DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. AS PROVAS DOS AUTOS INDICAM A PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS À PRONÚNCIA DOS RECORRENTES. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
21/09/2016
Data da Publicação
:
23/09/2016
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Santana do Ipanema
Comarca
:
Santana do Ipanema
Mostrar discussão