TJAL 0000153-58.2007.8.02.0001
ACORDÃO Nº 1.2458/2011 APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NULIDADE DO TÍTULO E PRESCRIÇÃO. MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CABIMENTO. INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. AUSÊNCIA DE NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DA HIGIDEZ DO TÍTULO QUE LHE DEU ORIGEM. TÍTULO RECONHECIDAMENTE NULO. PREJUDICADA A ANÁLISE ACERCA DA PRESCRIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
ACORDÃO Nº 1.2458/2011 APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NULIDADE DO TÍTULO E PRESCRIÇÃO. MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CABIMENTO. INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. AUSÊNCIA DE NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DA HIGIDEZ DO TÍTULO QUE LHE DEU ORIGEM. TÍTULO RECONHECIDAMENTE NULO. PREJUDICADA A ANÁLISE ACERCA DA PRESCRIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 1.2458/2011 APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NULIDADE DO TÍTULO E PRESCRIÇÃO. MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CABIMENTO. INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Classe/Assunto
:
Apelação / Cédula Hipotecária
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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