TJAL 0000154-35.2008.8.02.0057
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0639/2012 AGRAVO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS NO PRESENTE RECURSO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PROTOCOLIZAÇÃO DE PETIÇÃO FORA DO EXPEDIENTE FORENSE. INTEMPESTIVIDADE MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-0639/2012 AGRAVO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS NO PRESENTE RECURSO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PROTOCOLIZAÇÃO DE PETIÇÃO FORA DO EXPEDIENTE FORENSE. INTEMPESTIVIDADE MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0639/2012 AGRAVO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS NO PRESENTE RECURSO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PROTOC
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Viçosa
Comarca
:
Viçosa
Mostrar discussão