TJAL 0000158-78.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 1.0069/2012 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE, DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO OBJURAGADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A decisão recorrida negou provimento monocraticamente ao recurso de agravo de instrumento, por entender que o pedido do capítulo que subsistiu íntegro após a reconsideração do magistrado a quo - o bloqueio total do futuro crédito tributário da empresa COMERCIAL OLIVEIRA LIMA LTDA. - deve ser apreciado nos autos do último agravo interposto, medida que, aliás, se impõe, a bem da economia processual e da atividade jurisdicional, visando inclusive à uniformidade das decisões, não restando configurado qualquer prejuízo aos agravantes.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 1.0069/2012 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE, DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO OBJURAGADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A decisão recorrida negou provimento monocraticamente ao recurso de agravo de instrumento, por entender que o pedido do capítulo que subsistiu íntegro após a reconsideração do magistrado a quo - o bloqueio total do futuro crédito tributário da empresa COMERCIAL OLIVEIRA LIMA LTDA. - deve ser apreciado nos autos do último agravo interposto, medida que, aliás, se impõe, a bem da economia processual e da atividade jurisdicional, visando inclusive à uniformidade das decisões, não restando configurado qualquer prejuízo aos agravantes.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 1.0069/2012 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE, DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO OBJURAGADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO CONHECIDO
Classe/Assunto
:
Agravo / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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