TJAL 0000161-96.2011.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 3.0226/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - CONCESSÃO DE ORDEM LIBERATÓRIA -IMPOSSIBILIDADE - CUSTÓDIA DECRETADA POR GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. INTEGRANTE DE QUADRILHA ESPECIALIZADA DE ROUBO DE BANCOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM - UNÂNIME. I - A prisão preventiva questionada está satisfatoriamente justificada na garantia da ordem pública, tendo em vista a existência de fundados elementos que indicam a periculosidade do paciente, revelada pelo modus operandi empregado pelo mesmo e seus comparsas, no cometimento de delitos (roubo de bancos).(Precedentes do STJ).
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0226/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - CONCESSÃO DE ORDEM LIBERATÓRIA -IMPOSSIBILIDADE - CUSTÓDIA DECRETADA POR GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. INTEGRANTE DE QUADRILHA ESPECIALIZADA DE ROUBO DE BANCOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM - UNÂNIME. I - A prisão preventiva questionada está satisfatoriamente justificada na garantia da ordem pública, tendo em vista a existência de fundados elementos que indicam a periculosidade do paciente, revelada pelo modus operandi empregado pelo mesmo e seus comparsas, no cometimento de delitos (roubo de bancos).(Precedentes do STJ).
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0226/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - CONCESSÃO DE ORDEM LIBERATÓRIA -IMPOSSIBILIDADE - CUSTÓDIA DECRETADA POR GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. INTEGRANTE DE QUADRILH
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão